Por intermédio da Nota Jurídica 00013/2021/NAPEMAD/EEADM-RS/PGF/AGU a
Procuradoria Geral Federal prestou informações acerca dos desdobramentos judicias vinculados
ao Edital CODEC nº 002/2019.
No decorrer do concurso público aberto para o provimento do cargo de Técnico de Nível E
especificamente, foi proposta a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra
a UFPEL, postulando fossem considerados ilegais e inconstitucionais os itens do Edital
COODEC nº. 002/2019 que atribuem 50% da nota final dos candidatos ao resultado da avaliação
de seus títulos, e que incluem a experiência profissional como integrante da nota de tal prova.
Em que pese referida demanda judicial ser pública e, portanto, de livre acesso e pleno
conhecimento acerca de seu andamento por todo(a) aquele(a) interessado, vimos informar que
esta Universidade ainda aguarda a decisão final dos temas controvertidos para que,
somente após, se implemente sua retomada regular.
O processo encontra-se aguardando julgamento de recurso de apelação junto ao Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, interposto pela UFPel.”
COMUNICADO
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, seguindo as recomendações do comitê Ufpel Covid-19, em conformidade com os Decretos e Normativas governamentais, informa:
1. Edital 03/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Conforme Memorando-Circular nº 7/2020/COCEPE do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão de 03 de agosto de 2020, estão suspensos por prazo indeterminado os concursos da Carreira do Magistério Superior da UFPel. Reitera-se, que todas as datas de provas outrora divulgadas, quer seja Etapa I ou Etapa II, estão revogadas. Ademais, destacamos que a alteração da referida suspensão se dará com a publicação de novo cronograma, divulgado na página do certame, com pelo menos 30 dias de antecedência à realização da Prova Objetiva (Etapa I). Todas as informações e orientações aos candidatos serão divulgadas
diretamente na página do certame.
2. Edital 012/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Em breve será divulgada listagem de inscrições pagas/efetivadas, na página do certame. Conforme Memorando-Circular nº 7/2020/COCEPE do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão de 03 de agosto de 2020, estão suspensos por prazo indeterminado os concursos da Carreira do Magistério Superior da UFPel. Reitera-se, que todas as datas de provas outrora divulgadas, quer seja Etapa I ou Etapa II, estão revogadas. Ademais, destacamos que a alteração da referida suspensão se dará com a publicação de novo cronograma, divulgado na página do certame, com pelo menos 30 dias de antecedência à realização da Prova Objetiva (Etapa I). Todas as informações e orientações aos candidatos serão divulgadas diretamente na página do certame.
3. Edital 014/2020 UAB – Vestibular Especial para ingresso em Cursos de Licenciatura Plena, na modalidade a distância: Em andamento. Acompanhe as publicações na página http://ces.ufpel.edu.br/vestibular/vested0014_2020/.
4. Edital 02/2019 – Concurso Técnico Administrativo (cargos C e D): Homologação do resultado final, para os cargos C e D, publicado em 28 de julho de 2020.
6. PAVE/UFPel: Segue inalterado, verifique a Circular COODEC nº 04.
7. Atendimento ao público: a COODEC está seguindo as recomendações da UFPel, cumprindo a jornada de trabalho em homeoffice, através do email coodec.ufpel@gmail.com.
8.Ratifica-se que todas as situações elencadas serão reavaliadas sempre que novas medidas forem tomadas por parte do Comitê Covid-19 da UFPel ou pelo Governo do Estado do RS.
COMUNICADO,
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, seguindo as recomendações do comitê Ufpel Covid-19, em conformidade com os Decretos e Normativas governamentais, informa:
1. Esclarecimento: todos os Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos com resultados homologados, da UFPel, estão com as contagens dos seus prazos de validades suspensos conforme Lei Complementar 173, ou seja, este prazo fica “congelado” a partir da data de 20 de março, sendo retomado ao fim do estado de Calamidade Pública. Portanto, esta suspensão não interfere no andamento de etapas dos demais concursos.
2. Edital 03/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Em andamento. Estão adiadas as datas das provas da Etapa I (prova objetiva) e consequentemente da Etapa II (prova Escrita ou Prática; prova Didática; exame de Títulos). A UFPel está avaliando nova possibilidade de período para realização das provas. Destarte, deverá ser desconsiderado o documento “Cronograma – Etapa 2” divulgado em 10/06/2020. Acompanhe as publicações na página do certame.
3. Edital 02/2019 – Concurso Técnico Administrativo (cargos C e D): será publicado em breve a homologação do resultado final, para os cargos C e D. Acompanhe as publicações na página do certame.
5. Edital 012/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Em andamento. Segue inalterado, verifique a Circular COODEC nº 04.
6. PAVE/UFPel: Segue inalterado, verifique a Circular COODEC nº 04.
7. Atendimento ao público: Segue inalterado, verifique a Circular COODEC nº 04.
8.Ratifica-se que todas as situações elencadas serão reavaliadas sempre que novas medidas forem tomadas por parte do Comitê Covid-19 da UFPel ou pelo Governo do Estado do RS.
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, seguindo as recomendações do comitê Ufpel Covid-19, em conformidade com os Decretos e Normativas governamentais, informa:
Esclarecimento: todos os Concursos Públicos e/ou Processos Seletivos com resultados homologados, da UFPel, estão com as contagens dos seus prazos de validades suspensos conforme Lei Complementar 173, ou seja, este prazo fica “congelado” a partir da data de 20 de março, sendo retomado ao fim do estado de Calamidade Pública. Portanto, esta suspensão não interfere no andamento de etapas dos demais concursos.
Edital 03/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Em andamento. A prova objetiva, para todas as áreas, está prevista para ocorrer no dia 30/08/2020(domingo). Com aproximadamente 30 dias de antecedência, esta data será reavaliada pela UFPEL, podendo ser ratificada ou retificada, devido à pandemia do COVID19. Acompanhe as publicações na página do certame!
Edital 02/2019 – Concurso Técnico Administrativo (cargos C e D): lançamento do edital de prova prática para o Cargo de Técnico em Hidrologia será lançado em breve. Verificação de heteroidentificação (todos os cargos), realizada em 26/06, terá seu resultado publicado nos próximos dias.
Edital 06/2020 – TCLLE: segue suspenso sem data definida de provas e/ou reabertura de inscrições.
Edital 012/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: Em andamento, publicado no DOU em 18/06. Acompanhe as publicações na página do certame.
PAVE/UFPel: a COODEC está trabalhando para dar andamento ao programa 2020 observando as situações em todas as esferas educacionais que envolvem a sua realização. Todas as informações e notícias serão publicadas no site https://wp.ufpel.edu.br/pave/. Edital em breve!
Atendimento ao público: a COODEC está seguindo as recomendações da UFPel, cumprindo a jornada de trabalho em homeoffice, através do email coodec.ufpel@gmail.com.
Ratifica-se que todas as situações elencadas acima serão reavaliadas sempre que novas medidas forem tomadas por parte do Comitê Covid-19 da UFPel ou pelo Governo do Estado do RS.
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Desenvolvimento de Concursos-COODEC, em cumprimento ao Art.10º da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, torna público que:
Ficam suspensos os prazos de validade de todos os concursos públicos da UFPEL, já homologados, organizados pela COODEC, a partir da data de publicação do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Os prazos suspensos voltam a correr a partir do término do período de calamidade pública estabelecido pela União.
Conforme o Decreto Legislativo nº 6 de 20 março de 2020, o término do período de calamidade pública estabelecido pela União está previsto para 31 de dezembro de 2020.
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, seguindo as recomendações do comitê Ufpel Covid-19, em conformidade com os Decretos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, faz divulgar a situação atual dos seguintes certames:
Edital 03/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: encontra-se em fase de análise para publicação de homologações. Data da Etapa I (prova objetiva): prevista para30/08/2020. Período da Etapa II (restante das provas): previstode 04 a 18/09/2020.
Edital 02/2019 – Concurso Técnico Administrativo (cargos C e D): lançamento do edital de prova prática para o Cargo de Técnico em Hidrologia está previsto para ser publicado em junho. A convocação de candidatos para verificação de heteroidentificação (todos os cargos) deverá ser publicada em breve.
Edital 06/2020 – TCLLE: segue suspenso sem data definida de provas e/ou reabertura de inscrições.
PAVE/UFPel: a COODEC está trabalhando para dar andamento ao programa 2020 observando as situações em todas as esferas educacionais que envolvem a sua realização. Todas as informações e notícias serão publicadas no site https://wp.ufpel.edu.br/pave/
Atendimento ao público: a COODEC está seguindo as recomendações da portaria 791/2020 da UFPel, cumprindo a jornada de trabalho em homeoffice, através do e-mail ufpel@gmail.com.
Ratifica-se que todas as situações elencadas acima serão reavaliadas sempre que novas medidas forem tomadas por parte do Comitê Covid-19 da UFPel ou pelo Governo do Estado do RS.
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, seguindo as recomendações do comitê Ufpel Covid-19, e em conformidade com o Decreto nº 55.152 do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, decide:
Edital 03/2020 – Concurso Público – Magistério Superior: adiar, por tempo indeterminado, o cronograma de provas pré-definidos . A lista de inscrições pagas está disponível no site do concurso e em fase de recurso, conforme edital.
Edital 02/2019 – Concurso Técnico Administrativo: dar sequência às etapas do concurso para os cargos de Assistente de Tecnologia da Informação, Técnico em Geologia e Técnico em Meteorologia. Adiar, por tempo indeterminado, o andamento do concurso para o cargo de Técnico em Hidrologia, que possui prova prática.
Edital 06/2020 – TCLLE: segue suspenso sem data definida de provas e/ou reabertura de inscrições.
Edital 024/2019 – Vagas Estratégicas: finalizado na COODEC, com edital de resultado final publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
Edital 031/2019 – Processo Seletivo para Professores Substitutos: finalizado na COODEC, com edital de resultado final publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
Atendimento ao público: a COODEC está seguindo as recomendações da portaria 584 da UFPel, cumprindo a jornada de trabalho em homeoffice, atendendo ao público através do e-mail coodec.ufpel@gmail.com.
Todas as situações elencadas acima serão reavaliadas sempre que novas medidas forem tomadas por parte do Comitê Covid-19 da UFPel ou pelo Governo do Estado do RS.
A COODEC informa que foram publicados os resultados finais do concurso público edital 024/2019 e processo seletivo para professor substituto edital 031/2019.
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos – COODEC, diante da medida adotada pela Administração da UFPel com o intuito de minimizar a disseminação do Coronavírus, vem a público informar à comunidade interna e externa sobre o andamento dos editais COODEC e atendimento do setor no período de quarentena:
1. Edital 02/2019 – Concurso Técnico-Administrativo para os cargos de nível C e D, cujas provas objetivas dos referidos cargos, foram realizadas no dia 16/02/2020 – serão publicados os desempenhos (acertos) dos candidatos nos próximos dias; Prova Prática para o Cargo de Técnico em Hidrologia ainda não tem data definida.
2. Edital 24/2019 – Vagas Estratégicas – aguardando parecer final do COCEPE para homologação do resultado.
3. Edital 031/2019 – Processo Seletivo Professores Substitutos – aguardando parecer final do COCEPE para homologação do resultado.
4. Edital 03/2020 – Concurso para Docentes do Magistério Superior – edital segue normalmente. Possíveis alterações no cronograma serão reavaliadas. Situação atual: inscrições encerram hoje (18/03).
5. Edital 06/2020 – Testes de Competência em Leitura em Língua Estrangeira – Edital suspenso temporariamente. Inscrições serão reabertas posteriormente.
6. Atendimento ao público: a COODEC está seguindo as recomendações da portaria 584 da UFPel, cumprindo a jornada de trabalho em homeoffice, através do e-mail coodec.ufpel@gmail.com.
A Coordenação de Desenvolvimento de Concursos informa que em virtude da mudança de endereço, o setor não atenderá externamente nos próximos dias.
Demais informações serão dadas em breve.
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